Quem deve declarar o Imposto de Renda 2019?

O prazo para inicio da declaração de Imposto de Renda de 2019 iniciou em 7 de março termina em 30 de abril de 2019 às 23:59. Lembrando que este ano o período está mais curto devido o feriado de Carnaval. Em resumo, este ano há uma desvantagem com relação ao tempo, uma vez que em anos anteriores, a população tinha cerca de dois meses para entregar a declaração. Por isso, é imprescindível que o contribuinte comece o quanto antes o preenchimento de suas informações, pois a não entrega dentro do prazo pode acarretar uma multa que vai de R$ 165,74 até o valor de 20% em cima do imposto devido. Além disso, a omissão de informações pode fazer o contribuinte cair na tão temida “malha-fina”.

Existem ainda muitas dúvidas na cabeça do contribuinte com relação aos critérios adotados para definir quem deve ou não declarar o Imposto de Renda. Veja abaixo quem precisa fazer a declaração:

* Contribuintes que residam no Brasil e que tenham tido ganhos, em 2018, superiores ao valor de R$ 28.559,70 ou R$ 1903,98 mensais;
* Pessoas que tenham ganho, em 2018, capital por meio de alienação de bens e direitos;
* Contribuintes que tenham tido ganhos não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte e que tenham ultrapassado o valor de R$ 40 mil no ano passado;
* Pessoas que praticam atividade rural e tenham tido ganhos superiores a R$ R$ 142.798,50;
* Pessoas que tenham, até o dia 31 de dezembro de 2018, tomado posse de algum bem que ultrapasse o valor de R$ 300.000,00.
* Pessoas que tenham se tornado residentes em nosso país em qualquer mês de 2018 e tenha permanecido assim até o dia 31 de dezembro de 2018.
* Qualquer pessoa que tenha optado pela  isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais e tenha utilizado o valor na aquisição de imóveis residenciais localizados no país. Isso dentro de 180 dias após a venda.

O contribuinte deve ficar atento ao preenchimento da declaração, pois existem algumas diferenças com relação aos anos anteriores. Este ano, por exemplo, a declaração deve conter o CPF de todos os dependentes independente de sua idade. Antes esse item era facultativo.
Outra informação relevante é a de que os bens do declarante devem estar detalhados e a alíquota efetiva deverá constar ao lado dos valores a pagar em impostos e da restituição a receber.

Caso tenha dúvidas, o ideal é procurar um escritório contábil para tirar todas as dúvidas.